Estatísticas das Filiadas a FIB
Cada organização enviou o cadastro preenchido e os dados gerais são aqui compartilhados através de gráficos, permitindo uma visualização geral dos serviços realizados pelas 275 organizações filiadas à Federação.
A distribuição das informações manteve a seguinte ordem:
1. Quanto à Localização das Organizações
2. Quanto às Característica dos Atendimentos
3. Quanto à Estrutura de Gestão
4. Quanto aos Serviços
1- Quanto à localização das filiadas
A FIB, ao ser fundada no ano de 1957, estabeleceu sua sede na Zona Sul do Rio de Janeiro, consequentemente iniciou a diretoria com as organizações daquela região da Cidade. Até a década de 1990 grande parte das organizações oferecia serviços de abrigamento e acolhimento de crianças e adolescentes, modelos de atendimento reformulado com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e a entrada das novas diretrizes e parâmetros do PNAS – Plano Nacional de Assistência Social e do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. No início de 2002, Deise Gravina, então Superintendente do Abrigo Maria Imaculada, propagou a formação de um movimento de união das instituições da Região do Grande Méier, estimulada pelas reuniões de “Redes de Serviços”, que naquela época eram propagadas pela CR 3.1 (Coordenadoria Regional de Assistência Social). Este movimento levou Deise à presidência da FIB, assumida em Dezembro do mesmo ano e aumentou a entrada de organizações de outras regiões da Cidade, como está refletido no gráfico abaixo, que expõe a localização das organizações, comprovando a grande representatividade da Zona Norte Carioca entre as filiadas a FIB.
2- Quanto às características dos atendimentos
“A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.” Art. 1º da Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993. É exatamente nas ações de “iniciativa da sociedade” que identificamos as organizações da sociedade civil e consequentemente as organizações filiadas à FIB. A maioria delas fundada antes mesmo da conquista da legislação, no que tange a garantia dos direitos socioassistenciais. Estas entidades beneficentes trabalham em prol do bem estar social, atuando diretamente com a população mais vulnerável, na área de assistência social, educação e/ou saúde. Hoje aquelas de exclusiva atuação na área de Educação ou Saúde estão vinculadas ao Ministério de Educação e ao Ministério da Saúde, respectivamente, já aquelas que atuam na Assistência Social, seja exclusivamente ou não, estão vinculadas ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e são regulamentadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Creches
Na história da política de atendimento à infância no Brasil, especialmente as relacionadas às crianças pobres atendidas em creches, se configurou um projeto assistencialista por longos anos. Somente a Constituição de 1988 vislumbrou a criança como cidadã e determinou redefinições no modelo de atendimento em creches, levando a migração do serviço para o âmbito da Educação. Mas até esta data foram as entidades beneficentes e comunitárias que assumiram a oferta de serviços de creches para atender as famílias de baixa renda. Desta forma justifica-se o grande número de organizações que mantém creches entre a gama de serviços que põe em pratica diariamente. A maioria oferece em conjunto a creches, uma série de ações caracterizadas de Proteção Social Básica, como apoio a famílias, atividades de convivência dia e fortalecimento de vínculos, oferta de doações variadas, como alimentos e roupas. Somente a título de apresentação, neste Catálogo o serviço de creche está evidenciado junto ao de Proteção Social Básica. São 71 organizações que mantém o serviço em creches e juntas somam 9.203 matrículas, para crianças de 0 a 4 anos incompletos.
3- Quanto à estrutura de Gestão
Acompanhando os gráficos seguintes é possível identificar como se estrutura a gestão das entidades filiadas. No que tange a composição de profissionais atuantes é preciso ressaltar que mais de 50% tem até 20 profissionais no seu quadro de pessoal. E as 275 organizações juntas são capazes de empregar mais de 7.900 pessoas, considerando apenas os funcionários contratados, sem incluir as dezenas de voluntários que colaboram diariamente em inúmeras entidades.
Apesar de muito se propagar a importância da participação em redes de serviços um número considerável de instituições ainda trabalha de forma isolada e tem dificuldade em acessar parceiros, seja em razão da localização da instituição; da precariedade de recursos humanos; ou mesmo pela dificuldade em reconhecer a relevância da participação nestes espaços. É possível observar que a preocupação em atender a demanda, ou seja, o grande número de usuários que buscam pelos serviços, ocupe tempo demasiado e iniba a presença de representantes em reuniões, assembleias, fóruns e encontros, que fortalecem a troca de serviços, de informações e de um trabalho integrado em redes.
Já no estabelecimento de parcerias, mais de 80% das organizações contam com a colaboração de pelo menos um parceiro. As parcerias estão traduzidas em recursos físicos, recursos humanos, recursos tecnológicos e em menor escala as de recursos financeiros.
Identifica-se que menos de 50% das entidades executam serviços com recursos provenientes de convênios com órgãos públicos. As ações e atividades que desenvolvem contam com recursos privados, de origem em doações de pessoas físicas e/ou jurídicas, contratos de patrocínio e pela venda de produtos e serviços.
Apenas 80 das 275 entidades têm veículo próprio, e 60% declaram precisar de obras de melhoria ou reforma.
4- Quanto ao serviço
Serviço de Proteção Básica
A Proteção Social Básica está centrada na prevenção de situações de risco, visando a população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário a serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos. Prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de convivência e socialização de famílias e de indivíduos.
Dos programas e projetos de Proteção Social Básica chama a atenção aquele voltado à faixa etária de 6 a 15 anos de idade, por ter o maior público atendido em conjunto pelas organizações filiadas à FIB (somam 22.644 usuários). Este serviço denominado “Convivência e Fortalecimento de Vínculos” é composto majoritariamente por ações de complementação do horário da escola, propagando a Educação Integral para crianças e adolescentes e o desenvolvimento de habilidades com atividades lúdicas, culturais e esportivas. A variedade de atividades é extensa, já que as entidades que oferecem os serviços atuam de acordo com a vocação local, o interesse e protagonismo do público atendido. Uma parte das organizações tem o esporte como mola propulsora da inclusão social e outras a cultura, com expressões na música, dança, artes plásticas, teatro, artesanato entre outras.
Estas ações trabalham a prevenção do rompimento de vínculos familiares e comunitários, atuando antes que a criança ou adolescente vislumbre a permanência ou moradia nas ruas como opção de vida. Uma proposta que no CMDCA/Rio denominou-se “Projeto Complementar”. O “Projeto Complementar” foi uma das contribuições de Deise Gravina durante as gestões que participou como conselheira no CMDCA/Rio, propagando a importância de projetos de prevenção de violação de direitos. O projeto atendeu mais de 10 mil crianças e adolescentes, atuando em uma rede de dezenas de entidades sociais, que a partir de convênios com a prefeitura, passaram a receber recursos financeiros provenientes do Fundo da Criança para desenvolver as ações.
Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
A Proteção Social Especial se classifica em dois níveis de complexidade, a média ou alta, conforme a situação vivenciada pelo indivíduo ou família. Estes serviços de natureza protetiva, são voltados para pessoas cujos direitos foram violados ou ameaçados.
Já no estabelecimento de parcerias, mais de 80% das organizações contam com a colaboração de pelo menos um parceiro. As parcerias estão traduzidas em recursos físicos, recursos humanos, recursos tecnológicos e em menor escala as de recursos financeiros.
O serviço de Acolhimento Institucional (abrigamento), considerado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, é oferecido por 27 organizações filiadas a FIB, sendo que uma delas oferece acolhimento para 2 grupos de público diferentes (crianças e idosos), alcançando então 28 serviços, somando 1.301 acolhimentos por ano, oferecidos à população do Estado do Rio de Janeiro.
SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO
A ideia geral dos serviços relacionados ao mundo do trabalho reflete um conjunto integrado de ações, incluindo diversas políticas, de educação, de trabalho, de assistência social e outras que facilitem a inserção do usuário no ambiente laboral e resulte, pela ferramenta do conhecimento e do trabalho, a promoção social. É crescente o número de organizações que inclui serviços na esfera da integração ao mundo do trabalho. Seja na atuação com cursos profissionalizantes ou projetos de geração de renda; ou na acessibilidade de pessoas com deficiência e suas famílias, no reconhecimento de habilidades e na integração ao mundo do trabalho; ou na oferta de projetos dedicados a colocação e permanência de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.
SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS
No rol de entidades que participam da FIB, mais de 50% oferecem serviços de assessoramento, defesa e garantia de direitos, a maioria em conjunto a ações de proteção social básica e/ou especial. É de forma contínua, permanente e planejada que as organizações de assessoramento contribuem para as políticas de assistência social, com atividades, projetos e propostas voltadas para o fortalecimento dos movimentos sociais e de organizações de usuários, personagem central para o monitoramento e controle das políticas públicas. E aquelas organizações consideradas de defesa e garantia de direitos, com atuação também contínua, permanente e planejada, focam suas ações na efetivação dos direitos socioassistenciais.
Nas páginas das filiadas apresentamos todas as entidades classificadas por ordem alfabética, contendo nome, endereço, telefone, site e e-mail, facilitando o contato entre as entidades, o acesso de usuários e àqueles interessados em conhecer e ajudar as organizações.
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Catálogo e Entidades Filiadas FIB - 2012
DESTAQUES EM ASSESSORIA
